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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de petição para justificar escusa de tutor.
Modelo de Petição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:50
Gratuidade para menores de 12 anos em praças esportivas é inconstitucional
Justiça acolheu cautelar para suspender a Lei que concedia a gratuidade de acesso a crianças, desde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008
Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado
Prisão Cautelar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:35
MODELO DE PETIÇÃO PARA JUSTIFICAR ESCUSA DE TUTOR
Modelo de Petição Cível
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de sub-rogação
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização cumulada com perdas e danos
Ação de indenização.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Execução de Pensão Alimentícia - I.
Modelo de Petição
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:24
Processo civil internacional.
Recurso especial. Salvatagem marítima.